Se você é motorista e ainda não está atento às novas regras de trânsito. Com essa Nova Lei: R$880 em multas será cobrado dos motoristas. O melhor é tomar cuidado para não receber multas.
Sim, vários motoristas que não portarem os documentos que comprovem endereço, conforme definido pela Código de Trânsito Brasileiro (CTB), poderá ser penalizado com multa.
Esta medida aplica-se especialmente aos condutores que se encontrem com Permissão para Direcionar (PPD) expirou 30 dias ou mais.
Além deles, quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada também pode sofrer lesões na cabeça com as consequências da lei.
PPD vencido pode gerar multa ao motorista
De acordo com a Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), direto com PPD vencido há mais de 30 dias enfrenta o motorista leve à mesma punição aplicada por ter acertado direção sem CNH.
A pena está estabelecida no inciso I do art. 162 do CTB. A partir deste formulário, após o término do período de um ano de autorização, os condutores com PPD deverão solicitar imediatamente a carteira de motorista definitiva.
Segundo o especialista Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito, existe uma lacuna legal para motoristas que dirigem com a PPD vencida, mas ainda não têm acesso definitivo à CNH.
Assim, em entrevista ao Portal de Trânsito, Cadore afirmou que é correto aplicar multa ao condutor conforme indicado na carteira de habilitação.
Nesse caso, o valor da penalidade aplicada para as cidades que funcionam sem cartão de qualificação São R$ 880,41.
Para evitar a cobrança dessa multa, os motoristas deverão solicitar à CNH a logomarca definitiva após o vencimento de sua PPD.
Pena grave de R$ 880,41 ou menos
Segundo o CTB, poderá ser aplicada multa grave quando o motorista for flagrado conduzindo o veículo sem a “Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor”. Dessa forma, será cobrado um imposto de R$ 880,41.
O veículo pode ser apreendido na hora, e o condutor pode ser detido por um período aproximado de até seis meses a um ano.
Além disso, também há penalidade para motoristas que dirigem com documento reprovado ou reprovado. Caso o motorista seja parado em uma blitz sem ser encaminhado fisicamente à CNH ou ao PPD, a polícia poderá verificar a situação por meio do sistema.
O caso não é possível, na ausência do documento constitui apenas uma infracção ligeira. A penalidade será multa de R$ 88,38, três pontos no carrinho e retenção do veículo até a apresentação do documento. Fique por dentro de todas as noticias.
